Termos de Uso do Site "Aqui Tem Bico"

Última atualização: 19/04/2024

Introdução

Bem-vindo ao site "Aqui Tem Bico". Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes termos de uso. Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.

Funcionamento do Site

"Aqui Tem Bico" é uma plataforma online que permite que empresas anunciem vagas de trabalho freelance gratuitamente e que candidatos se candidatem a essas vagas. O site não atua como intermediário nas contratações, sendo a contratação direta entre a empresa e o candidato.

Pagamentos

"Aqui Tem Bico" facilita a conexão entre candidatos e empresas para oportunidades de trabalho freelance. Qualquer pagamento ou acordo financeiro entre o candidato e a empresa é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. O site não se responsabiliza por quaisquer transações financeiras. Recomendamos que os usuários realizem suas próprias verificações e acordos antes de iniciar qualquer trabalho ou projeto.

Coleta e Uso de Dados

Para utilizar os serviços do "Aqui Tem Bico", os usuários podem ser solicitados a fornecer informações pessoais, como nome, e-mail, telefone, currículo e outras informações relevantes para o processo de candidatura. Todos os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, e adotaremos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Segurança e Privacidade

Nos comprometemos a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos usuários. As informações fornecidas serão utilizadas apenas para os fins específicos do site, como a busca por oportunidades de trabalho ou a publicação de vagas.

Responsabilidades dos Usuários

Os usuários do "Aqui Tem Bico" são responsáveis por garantir a veracidade e a atualização das informações fornecidas. Os usuários concordam em não divulgar vagas para serviços ilícitos, como atividades relacionadas a sexo, drogas ou qualquer atividade que viole a legislação brasileira. Os usuários concordam em não publicar vagas que possam prejudicar outras pessoas, como vagas que promovam discriminação, assédio ou qualquer forma de violência.

Canal de Denúncias

O "Aqui Tem Bico" disponibiliza um canal direto para denúncias de violações dos termos de uso ou de conteúdo inapropriado. As denúncias podem ser feitas através do e-mail denuncia@aquitembico.com. As denúncias serão analisadas e as medidas necessárias serão tomadas de acordo com as políticas do site.

Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários por e-mail ou anúncios no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

Bloqueio de Usuários

"Aqui Tem Bico" reserva o direito de bloquear temporariamente ou permanentemente qualquer usuário que viole estes termos de uso, que tenha conduta inadequada, ou que publique conteúdo inadequado. O bloqueio de usuários pode ser realizado sem aviso prévio, a critério do "Aqui Tem Bico". Usuários bloqueados não terão direito a reembolso de quaisquer taxas pagas, caso aplicável, e não poderão acessar o site ou utilizar seus serviços enquanto estiverem bloqueados.